Política de Privacidade
· A loja processa os dados pessoais fornecidos pelo Cliente para respeitar e fazer cumprir os Termos e Condições, processar os pedidos e entregas eletrónicas e para a comunicação necessária dentro do período exigido por lei.
Condições Gerais
1. A editora procede ao tratamento de dados pessoais, em conformidade com o RGPD.
2. Os dados pessoais são quaisquer informações relacionadas com uma pessoa singular identificada ou identificável.
3. Os dados pessoais são obtidos com o consentimento do cliente e recolhidos como parte do contrato de compra e
execução do pedido eletrónico realizado na loja virtual.
4. Os dados pessoais são processados apenas para fazer cumprir o contrato de compra;
5. Os dados pessoais não serão divulgados e não serão transferidos para outros países.
6. O contrato não pode ser realizado sem os dados pessoais.
7. Os dados pessoais são armazenados pelo período necessário para fazer cumprir as leis e regulamentos resultantes da relação contratual entre o Cliente e o Responsável.
8. Os dados pessoais são excluídos assim que terminar o período de armazenamento de dados pessoais.
9. Os terceiros que processam dados pessoais do cliente são subcontratados pela entidade responsável.
10. Os serviços dos subcontratados são essenciais para o cumprimento do contrato e para a aquisição e processamento dos pedidos eletrónicos.
Direitos do Consumidor
Em conformidade com o Regulamento, o Cliente tem direito:
1. Ao acesso aos dados pessoais.
2. À retificação dos dados pessoais.
3. A excluir os dados pessoais.
4. A se opor ao processamento de dados pessoais.
5. A retirar o consentimento para o tratamento de dados pessoais por escrito ou por e-mail.
Disposições finais
1. Ao criar um pedido eletrónico no site, o cliente confirma que está informado acerca de todas as condições da proteção dos dados pessoais e que as aceita.
2. O cliente aceita essas condições marcando a caixa de seleção no formulário de pedido.
3. A editora pode atualizar estas condições a qualquer momento.